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Sobre as negociações do Acordo de Livre Comércio (FTA) e do Acordo de Proteção ao Investimento (IPA) entre a UE e a Índia

Em 2022, a União Europeia (UE) e a República da Índia relançaram formalmente as negociações UE-Índia sobre um Acordo de Livre Comércio (FTA) equilibrado, ambicioso, abrangente e mutuamente benéfico e iniciaram negociações separadas sobre um Acordo de Proteção ao Investimento (IPA). As negociações iniciais entre a UE e a Índia para um Acordo de Livre Comércio foram lançadas em 2007, mas foram suspensas em 2013.

 

Em linha com as declarações divulgadas pela Comissão Europeia, o objetivo geral das negociações em curso é “maximizar o considerável potencial comercial e de investimento entre a UE e a Índia”. A Índia e a UE já são parceiros comerciais importantes. A UE é o terceiro maior parceiro comercial da Índia, representando quase 11% do comércio indiano em 2021. A Índia é o 10º parceiro comercial mais importante da UE, representando mais de 2% do comércio da UE em 2021. Liberalização do comércio e investimento entre a UE e A Índia representa, portanto, uma oportunidade para o crescimento econômico e a criação de empregos. Além disso, como todos os FTAs da UE, espera-se que este futuro acordo inclua disposições ambiciosas e executáveis sobre comércio e desenvolvimento sustentável e promova altos padrões ambientais e trabalhistas na UE e na Índia.

Sobre esta Avaliação de Impacto sobre Comércio e Sustentabilidade

A Avaliação do Impacto da Sustentabilidade Comercial é uma análise robusta do impacto potencial que o Acordo de Livre Comércio e o Acordo de Proteção ao Investimento negociado entre a União Europeia e a República da Índia poderiam ter na economia, vida social, meio ambiente e no gozo dos direitos humanos na Índia ou da UE (incluindo as regiões ultraperiféricas da UE). A avaliação se baseia em modelagem econômica, revisão da literatura, análise de dados estatísticos e consultas contínuas e abrangentes às partes interessadas.

 

Em relação às áreas de impacto, a análise é composta por quatro pilares da sustentabilidade: econômico, social, ambiental e o relacionado aos direitos humanos. Além disso, por meio de estudos de caso, o SIA fornece uma análise aprofundada sobre questões específicas.

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Project Timeline

JAN 2023

FEB 2023

MAR 2023

MAR - JUL 2023

SEP 2023

SEP 2023

OCT 2023

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Kick off

Inception Report

Civil Society Dialogue

Consultations

Civil Society

Dialogue

Final Report

Project completion

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APR 2023

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